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Tragédia de Serra Malagueta. MAIS UMA VEZ A CULPA NÃO ARRANJA NOIVO

Um facto é que este acidente veio “clarificar” a posição do Governo: Os nossos governantes não respeitam os cidadãos. Mentem e omitem com uma gratuidade surpreendente. Nunca assumem a responsabilidade por nada. Nem por eles próprios, nem entre eles, têm respeito. Não admira. Há anos que banalizam a (sua própria) autoridade, não se preocupando com o preço que a sociedade paga devido à vulgarização da autoridade. Por isso é que se afirma, perentoriamente, na sociedade cabo-verdiana que a culpa morre solteira entre os políticos. A prática demonstra-o. Então, de quem é a...

Praia. Delinquência juvenil faz mais uma vítima mortal em Achada Grande Trás

Mais um jovem foi assassinado em Achada Grande Trás, Praia, na sequência de conflitos entre grupos rivais. Desta vez é Zequinha, de 19 anos, a quem foi-lhe tirado a vida no final da tarde desta sexta-feira. Há um mês tinha morrido outro, supostamente atingido pela própria arma que carregava durante uma briga de grupos.

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

Supremo manda repetir julgamento do assassinato do agente Hamylton porque Tribunal da Praia cometeu “erro notório” alterando “sentido da acusação”

O Supremo Tribunal de Justiça mandou repetir o julgamento do caso Hamylton Morais, agente da Polícia Nacional morto a tiro durante uma operação no dia 29 de Outubro de 2019, supostamente pelo seu colega agente Eliseu Sousa, que acabaria condenado na primeira instância a três anos de pena suspensa. No seu acórdão desta segunda-feira, 24, o Supremo reconheceu, na prática, que o Tribunal da Praia omitiu elementos de prova, afirmando que houve “erro notório” dessa instância na análise de provas.

Recurso Contra a Condenação Proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento

RESUMO DAS ALEGAÇÕES O Arguido, Amadeu Fortes Oliveira, tendo sido notificado do Acórdão datado de 10 de novembro, proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento, que lhe condenou a uma pena única de 7 (sete) anos de prisão, resultante do cumúlo jurídico das seguintes penas parcelares pela prática de:

De costas voltadas para a Comunicação Social... PGR apresenta “Jornal do Ministério Público”

Alguns dias depois do Procurador-geral da República, Luís José Landim, voltar a acender o fósforo na sua relação com a comunicação social, com um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, a Procuradoria-geral da República apresenta o “Jornal do Ministério Público” para “trazer, de forma resumida, as principais atividades relevantes do Ministério Público no final de cada mês”.    

Praia: Jovem morre após ser ferido com tiro da própria arma durante conflito de grupos em Achada Grande Trás

Um jovem não resistiu aos ferimentos causados por uma bala no rosto na sequência de um conflito entre grupos rivais de Achada Grande Trás e morreu no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto.